SYLLABUS - Técnico - DPE/RS (não necessariamente nessa ordem)

1. Introdução Histórica
2. Princípios
3. Âmbito de aplicação
4. Classificação trinária da família
5. Colocação em família substituta: guarda, tutela e adoção
6. Medidas de proteção
7. Conselho Tutelar
8. Acesso à Justiça
9. Ato infracional
10. Medidas socioeducativas
11. Recursos
12. Direitos individuais e garantias processuais

Exercícios